Glossário - Edição 10

É o não cumprimento de um requisito (ISO/IEC 19011). Os níveis e definições de não conformidade dentro dos Códigos de Segurança de Alimentos SQF são:

• Uma não conformidade menor é a evidência de uma falha aleatória ou infrequente em manter a conformidade com um requisito, mas que não indica uma quebra no sistema de gestão de Segurança de Alimentos ou que a segurança dos alimentos está comprometida. É uma evidência de implementação incompleta ou inadequada dos requisitos SQF que, se não corrigida, pode levar à quebra de um elemento do sistema.
• Uma cláusula central menor é uma não conformidade menor emitida para um requisito identificado dentro de uma cláusula central identificada.
• Uma não conformidade maior é uma falha de um elemento do sistema, uma quebra sistêmica no sistema de gestão de Segurança de Alimentos que pode ser múltiplas não conformidades menores criando um padrão contra elementos relacionados, uma séria desvio dos requisitos, e/ou ausência de evidência demonstrando conformidade com um elemento do sistema aplicável. Não indica a probabilidade de causar um risco significativo à saúde pública. É uma evidência de um risco de Segurança de Alimentos para produtos incluídos no escopo da certificação.
• Uma cláusula central maior é uma não conformidade maior emitida para um requisito identificado dentro de uma cláusula central identificada.
• Uma não conformidade crítica é uma quebra de controle(s) em um ponto de controle crítico, um programa pré-requisito ou outra etapa do processo e julgada provável de causar um risco significativo à saúde pública e/ou onde o produto está contaminado. Uma não conformidade crítica também é levantada se o organismo de certificação considerar que há falsificação sistêmica de registros relacionados aos controles de Segurança de Alimentos e ao Sistema SQF.